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21 de Fevereiro de 2020

As Leis no Contexto Histórico Mundial - I

A Instituição das Leis

Rogério Silva, Teólogo
Publicado por Rogério Silva
há 3 meses

No artigo anterior, “A Ética e a Moral na Construção do Caráter Mundial! Part. - 2-2”, https://rogeriorsf.jusbrasil.com.br/artigos/781140527/a-eticaea-moral-na-construção-do-carater-mundial-part-2-2, eu lhes disse que falaria em outro artigo, como "DEUS" estabeleceu suas leis e como elas, ainda hoje, são tratadas por alguns e compará-las a alguns códigos já conhecidos do Direito; mas em outra perspectiva, a perspectiva da realidade nua e crua! E lhes disse ainda, que lhes falaria das distorções que se percebe, quando os comparamos a outros códigos e seu paralelo histórico com estes códigos e as “Leis de DEUS”!

Meu objetivo é estabelecer um paralelo mais assertivo em entendimento, no sentido histórico e revelar o que isto tem a ver com as leis de "DEUS" e o direito.

Bom! Neste artigo, estarei abordando isto.

Pois é! O bicho homem em meio às lendas e mitos...

É sabido de todos, inclusive do direito que as leis foram estabelecidas mesmo antes do direito contemporâneo nosso propriamente dito; apesar de as leis terem sido estabelecidas há décadas, pois dizem respeito a um povo tão antigo quanto à história das civilizações, os Sumérios!

O que muitos não sabem é que, antes mesmo de ficar conhecido como um conjunto de leis estabelecidas através de Hamurabi (rei Amorreu), rei da Babilônia, a Suméria já tinha estabelecido um complexo compêndio de leis, um sistema jurídico e administrativo e que provavelmente, foram estes códigos e sistemas que inspiraram a Hamurabi e, portanto, foi de onde se originou o código de Hamurabi, pensa desta forma alguns estudiosos do assunto, a exemplo de Pedro Paulo Funari, dentre outros, como relatado em, “As religiões que o mundo esqueceu. Como egípcios, gregos, celtas, astecas e outros povos cultuavam seus deuses”, ver referências bibliográficas.

Desta forma, sendo este sistema anterior a ele, Hamurabi e ser o mais antigo conjunto de leis é compreensivo que o tenha inspirado. Neste contexto, o rei de Ur, após 2150 a.C. reestabeleceu a autoridade Suméria; quando conquistaram a Acádia. A Suméria, estendia-se da Síria até o Golfo Pérsico e que tinha sido destruída por volta de 2200 a.C. ela caiu sob o domínio dos Amoritas, de onde surgiu a cidade estado da Babilônia e foi quando o reinado de Hamurabi começou. O fato de a Mesopotâmia em sua época ter um dos maiores, se não, o maior poder político da história, justamente por este motivo, todas àquelas terras ficaram conhecidas como Babilônia, quando da transferência deste poder para esta cidade, a Babilônia na Acádia!

Neste contexto surgiu o rei Hamurabi. A primeira grande dinastia Babilônica durou cerca de 300 anos e o reinado de Hamurabi de 1795 a 1750, quando seu auge chega a impressionar. Justamente, não apenas pela importância que a Babilônia teve, mas também pela importância de sua área territorial, e, foi justamente quando Hamurabi formulou seu código, como assim ficou conhecido hoje, mas ele também promoveu a ciência e a educação.

É imprescindível ainda, que destaquemos que a Assíria se separou da Babilônia no século XIV estabelecendo um império independente com sede em Assur, quem em Gênesis 10:22, relata que este Assur é filho de Sem e que, por sua causa àquela região, como de costume, levou seu nome, mas falaremos disto mais adiante, ela ficava ao Norte da Mesopotâmia. O mais famoso de seus reis Sargão II (722-705), mudou sua capital para Nínive e suas conquistas englobam a cidade de Damasco e Israel, e que, de acordo com alguns historiadores, deixando exilado em torno de 30 mil israelitas. Este fato, ainda de acordo com estes mesmos historiadores, gerou a suposta “Lenda das Dez Tribos Perdidas de Israel“, isto de acordo com alguns. Vale lembrar ainda, que seu último grande rei, Assurbanipal (668-630), como forma de melhor governar seu reino, construiu várias estradas e um sistema de correios altamente eficazes. Neste contexto histórico, “Asnap” ou ainda, “Osnapar”, o Grande, Rei da Assíria, também chamado de “Assurbanipal”, que deportou estrangeiros para Samaria, conf. Esd. 4:10, reinou de 668 a 630 a.C. amante da cultura, fundou uma grande biblioteca.

Esdras 4:10 - "e as demais nações que o grande e afamado OsnaparH620 transportou, e que fez habitar na cidade de Samária e no restante da província dalém do Rio.".

H620 (Strong Português)

H0620 אסנפר ’Ocnappar de derivação estrangeira; n pr m

Osnapar = “touro com chifres: espinho abolido”

1) um rei assírio que deportou outros povos para Samaria - provavelmente o rei Assurbanípal.

OBS: Apesar de a descrição do termo original do Hebraico, usado do Dicionário de James Strong, com concordância exaustiva; assim como a maioria dos Dicionários, referindo-se ao rei “Osnapar”H620 (Strong Português), H0620 אסנפר ’Ocnappar, ter aferido que “provavelmente” ele tenha sido o rei Assurbanipal, mas que, a maioria dos historiadores mais renomados, eles não têm esta dúvida... Mas Sir. James Strong, preferiu, a exemplo de outros, de não afirma ter este sido o rei Assurbanipal, apesar de prudentemente referir-se ao mesmo, como uma provável assertiva neste sentido, mas como já disse, existem outros que aliam um ao outro por causa do período histórico relatado e, das duas histórias convergirem neste sentido além, é claro, de outros aparatos históricos!

A respeito dos códigos de leis de Hamurabi, o que muitos não conseguem entender é que ele; as leis parametrizavam um limite ao qual ninguém poderia ultrapassar, ou seja, a incisão instituída no código de Hamurabi visava estabelecer um limite que, através do qual não se poderia ir além, por isto e com este objetivo ele foi instituído, ou seja, para que em um caso de crime, que este fosse punido proporcionalmente e que o assunto, tivesse seu término ali e, desta forma, sem dar chances para as vinganças intermináveis; assim como já vimos em alguns sertões brasileiros e que viraram filmes e documentários diversos. Portanto em caso de uma morte provocada por alguém, àquele que provocou a morte, sendo este culpado, deveria morrer da mesma forma e, portanto, este assunto deveria encerrar ali, evitando desta forma as infinitas vinganças que levavam a mortes intermináveis!

Neste sentido, apesar de alguns pensarem ser ela, a lei de Hamurabi, cruel, por ser uma lei dura demais por sua natureza e essência, mas que deixa de certa forma de ser dura, mas limitante, por isto ela precisava ser incisiva, precisa, simples e eficaz. Ao olharmos com outro prisma; pois faz algum sentido, pois tinha justamente em seu âmago, no cerne de seus propósitos, evitar mortes desnecessárias, a ações proporcionais ao agravo, portanto, desta forma, pretendia-se evitar mais violência e sendo assim era necessária e sabemos que o único ato responsivo, comparável à morte, seria a prisão perpétua, mas que mesmo assim, não é proporcional ao agravo, apesar de semelhante!

Se em caso de alguém retirar o olho de alguém, este também tinha seu olho retirado e, mais uma vez encerrando aqui o assunto! Aliás, este princípio assim estabelecido, ficou conhecido por “Lei de Talião” sobre a qual falarei mais adiante.

Hamurabi tinha origem Semita; mas o que isto tem de importante para nosso artigo e entendimento das leis mundo afora!?

O termo semita é composto por vários povos e tem como principal conjunto linguístico os que comportam os Árabes e Hebreus, que compartilham as mesmas origens culturais e as quais são os povos mais antigos, desta formação da civilização Suméria. Dentre estes povos, uma cidade se destaca, Ur, estimasse que sua população chegou a ter em torno de 40 mil habitantes, conf. Gên. 11:28... A origem da palavra semita vem de relatos Bíblicos do Gênesis e refere-se à linhagem e descendentes de Sem, filho de Noé.

Gênesis 11:28 - “Harã morreu antes de seu pai Tera, na terra do seu nascimento, em UrH218 dos Caldeus.”.

H218 (Strong Português)

H0218 אור ’Uwr o mesmo que 217; n pr loc

Ur = “labareda”

1) cidade ao sul da Babilônia, cidade dos caldeus, centro de adoração à lua, casa do pai de Abraão, Terá, e ponto de partida da migração de Abraão para a Mesopotâmia e Canaã

As origens semitas podem ser rastreadas desde as "Escrituras Sagradas", no livro de Gênesis e, como já mencionei, refere-se à linhagem e descendentes de Sem, filho de Noé.

São povos Semitas, os povos que ocupavam a região da Mesopotâmia, que foi ocupada, entre 4.000 a.C. e 539 a.C. Percebam, que apesar de as "Escrituras Sagradas" ter em torno de 1600 anos apenas, mas que ela fala de povos de mais de 4000 anos atrás, ou seja, ele fala de povos, que de acordo com sua própria cronologia, tem mais de 2000 que ela!

Mas o que isto tem de importante para este artigo!?

Ora! Se as "Escrituras Sagradas" tem relatos de povos com mais de 2000 anos que ela, e, portanto, há mais de 4000 anos atrás de nosso tempo e são justamente estes povos que são utilizados para justificarem que as histórias que nela contêm; nas "Escrituras Sagradas", são apenas lendas, portanto, como pode, as lendas terem surgido primeiro que os personagens as quais ela mesma, as lendas, se refere, ou seja, que dizem que surgiram através deles!? Neste sentido, para que as lendas e ou mitos existam, primeiro é necessário que o homem exista, para que as mesmas possam existir e, depois, que os povos os quais elas relatam como simplesmente lendas, tenham existido, pois se existem, não são lendas, são reais!

Desta forma, temos que analogicamente, formularmos a segunda pergunta mais crítica e sem sentido do mundo, pois a primeira já se conhece, inclusive a resposta: “Quem nasceu primeiro, o ovo, ou a galinha!?”, pois as "Escrituras Sagradas" já nos dar esta resposta a mais de 1600 anos e a ciência já provou que ela esta certa! Veja neste sentido o artigo, Charles Robert Darwin, A Teoria da Evolução “Conclusão”! em:

https://rogeriorsf.wordpress.com/2019/06/12/charles-robert-darwinateoria-da-evolucao-conclusao/

Mas eu agora lhes revelarei a segunda pergunta mais crítica e sem sentido do mundo! “Quem nasceu primeiro a lenda e os mitos, ou seus personagens!?”...

Portanto, estes povos os quais as "Escrituras Sagradas" se referem, são originados de uma série de povos, que se encontraram e se misturaram, quando empreenderam guerras e dominaram uns aos outros, formando o que denominamos povos mesopotâmicos. Sumérios, Babilônios, Hititas, Assírios e Caldeus são alguns desses povos. A Mesopotâmia é considerada o berço da civilização e esta região foi habitada por estes povos. Entre as grandes civilizações da Antiguidade, podemos citar ainda os fenícios, sumérios, os chineses, os gregos, os romanos, os egípcios, dentre outros.

Bom! Para àqueles que defendem que as histórias relatadas na Bíblia são compostas de mitos, como pode desta forma, que a origem destes mitos serem relatadas antes mesmo deles se perpetuarem ou existirem, isto faz alguma sentido para você!? Ou seja, um livro que se originou de mitos, isto de acordo com alguns, mas que relata as origens dos mesmos, desde a criação do mundo, como é o caso dos relatos Bíblicos! Não teria a humanidade surgida primeira, para que fossem relatados e os mitos logo após; talvez alguns milênios depois, quem sabe! Sendo assim, se algum livro os relata, com sua origem alinhada, atrelada a um povo, a uma civilização antiga, não seria este conteúdo do livro muito mais antigo para poder citá-lo! Sim, suas histórias, pois o livro até poderia surgir depois, mas suas histórias podem ser muito mais antigas que ele, como é o caso de nossos livros de história convencionais. Eles não são tão antigos quanto suas histórias, muito pelo contrário e ninguém questiona isto, pois seria intelectualmente insano, mas fico me perguntando, porque este tipo de questionamento só ocorre com relação as "Escrituras Sagradas"!?

Amados! Ninguém esta obrigado a crer no que estar ali contido em suas palavras, no sentido de que, tenha que crer, que o "DEUS" o qual ela menciona é o único e verdadeiro "DEUS"; muito embora seja, mas não podemos negar, por exemplo, toda sua historicidade, referindo-me agora as "Escrituras Sagradas"...! Pois mesmo em livros de história convencional, assim como outros mais específicos e até mesmo, as Enciclopédias relatam um ou outro fato, que corrobora com as historias contidas nas "Escrituras Sagradas", portanto, negar o óbvio é pura insanidade intelectual e não importa se, pelo fato de que temos que aceitar isto, vai querer dizer, ou seja, vai deixar claro, que com a posição de alguns, desta forma nega o "DEUS" a qual ela, as "Escrituras Sagradas" relata. “Mas afinal, qual é o seu problema!”... Não tem coragem de assumir que não crer nas "Escrituras Sagradas" e, portanto, como um covarde inútil tenta desqualificá-la como uma simples lenda...! Fala sério, vamos ser mais inteligentes! Vamos ser verdadeiros e assumir nossas crenças, mesmo que esta esteja na contramão do mundo...!

Desta forma, dizer que a Bíblia é composta de mitos provindos, por exemplo, dos relatos de Gilgamesh, que foi um rei Sumeriano, sendo que as origens deste povo são relatadas nas "Escrituras Sagradas" e que provem desde “Sem”, filho de Noé; isto não seria um tanto insano, dizer que a origem de um mito, surgiu de um povo que esta bem documentada e relatada nas "Escrituras Sagradas", como sendo este povo um dos mais antigos do mundo e que sua origem vem deste um destes personagens Bíblicos!?

Gilgamesh tem para a maioria, caráter lendário, mas que, para outros, semilendário. Oficialmente falando e de acordo com a Lista de reis da Suméria existentes, que é um antigo texto sumério datado da Idade do Bronze, Gilgamesh foi o quinto rei da primeira dinastia de Uruk, aproximadamente entre 2800-2500 a.C. ele é conhecido atualmente por ser o personagem principal da Epopeia de Gilgamesh, um épico mesopotâmico que foi preservado em tabuletas escritas com caracteres cuneiformes.

Os Semitas são povos que falam línguas semíticas, o grupo inclui árabes, sírios, judeus, e muitos etíopes, que de acordo com a maioria dos historiadores, sua maioria era um povo negro. Povo que, pela geografia Bíblica, habitava o Egito meridional, numa terra chamada Cuche, conjunto de povos do Nordeste africano que apresentam características camíticas...

Gênesis 2:13 - "O nome do segundo rio é Giom: este é o que rodeia toda a terra de CucheH3568.”.

H3568 (Strong Português)

H03568 כוש Kuwsh provavelmente de origem estrangeira; DITAT - 969;

Cuxe ou Etiópia ou etíopes = “negro” n pr m

1) um benjamita mencionado somente no título do Sl 7.1

2) o filho de Cam e neto de Noé, o progenitor dos povos localizados no extremo sul da África

3) os povos descendentes de Cuxe n pr loc

4) a terra ocupada pelos descendentes de Cuxe, localizada nas regiões sul do Nilo (Etiópia)

Números 12:1 -"Ora, falaram Miriã e Arão contra Moisés, por causa da mulher cuchitaH3571 que este tomara; porquanto tinha tomado uma mulher cuchitaH3571.".

H3571 (Strong Português)

H03571 כושית Kuwshiyth procedente de 3569; adj f

1) uma mulher cuxita, a esposa de Moisés, assim denominada por Miriã e Arão

Bom! Percebemos que, considerando as" Escrituras Sagradas ", são povos semitas, cuja ancestralidade pode ser rastreada até Sem, filho mais velho de Noé... As populações antigas semitas eram pastores nómadas que viveram há vários séculos antes da Era Cristã e foram migrando em grande número da Arábia para a Mesopotâmia, na costa do Mar Mediterrâneo, e o Delta do Rio Nilo. Os Judeus e outros semitas se estabeleceram em aldeias na Judéia, no sul da Palestina.

Vejam a principal genealogia Bíblica da origem dos Semitas, muito embora existam outras:

Gênesis 10:21-32...

21 -"A Sem, que foi o pai de todos os filhos de Eber e irmão mais velho de Jafé, a ele também nasceram filhos.”,

22 - “Os filhos de Sem foram: Elão, Assur, Arfaxade, Lude e Arão.”,

23 - “Os filhos de Arão: Uz, Hul, Geter e Más.”,

24 - “Arfaxade gerou a Selá; e Selá gerou a Eber.”,

25 - “A Eber nasceram dois filhos: o nome de um foi Pelegue, porque nos seus dias foi dividida a terra; e o nome de seu irmão foi Joctã.”,

26 - “Joctã gerou a Almodá, Selefe, Hazarmavé, Jerá,”,

27 - “Hadorão, Usal, Dicla,”,

28 - “Obal, Abimael, Sebá,”,

29 - “Ofir, Havilá e Jobabe: todos esses foram filhos de Joctã”.

30 - “E foi a sua habitação desde Messa até Sefar, montanha do oriente.”,

31 - “Esses são os filhos de Sem segundo as suas famílias, segundo as suas línguas, em suas terras, segundo as suas nações.”,

32 - “Essas são as famílias dos filhos de Noé segundo as suas gerações, em suas nações; e delas foram disseminadas as nações na terra depois do dilúvio.".

Percebam que neste contexto, alguns filhos de sem, não têm sua genealogia relatada, a exemplo de Elão, Assur e Lude, isto porque o propósito das" Escrituras Sagradas "em nada tinha a ver com um dia eu ter que esclarecer as origens semitas! Seus propósitos tinham a ver com um povo e propósito de" DEUS "para este mesmo povo, no que diz respeito a sua salvação...!

Percebam ainda, que Elão, só é citado em Gênesis 14:1 e depois mais adiante, já como uma região que tem um rei chamado de Quedorlaomer, que é justamente rei de Elão, ou seja, da região de Elão...! Portanto, Elão teve sua importância tanto histórica, quanto Bíblica, muito embora, com propósitos diferentes!

Gênesis 14:1 -" Aconteceu nos dias de Anrafel, rei de Sinar, Arioque, rei de Elasar, Quedorlaomer, rei de Elão, e Tidal, rei de Goiim, ".

Assur, dentre outras passagens Bíblicas e como já citei anteriormente, referenciando-a em Gênesis 10:22, é relatado em Números 24:22 e é mencionado em sua terminologia original Hebraica, como sendo origem dos povos Assírios...

Números 24:22 -" todavia será o quenita assolado, até que AssurH804 te leve por prisioneiro. ".

H804 (Strong Português)

H0804 אשור ’Ashshuwr ou אשׂר ’Ashshur aparentemente procedente de 833 (no sentido de bem sucedido); DITAT - 176

Assur ou Assíria = “um passo” n pr m

1) o segundo filho de Sem, suposto ancestral dos assírios

2) o povo da Assíria n pr loc

3) a nação, Assíria

4) a terra, Assíria ou Assur

E Lude, dentre outras passagens Bíblicas é mencionado em Isaías 66:19, muito embora, ainda citado antes de Isaías, a exemplo de: 1 Crônicas 1:17, mas também em Jeremias 46:9, Ezequiel 30:5...

Isaías 66:19 -"Porei entre elas um sinal, e os que dali escaparem, eu os enviarei às nações, a Társis, Pul, e Lude, povos que atiram com o arco, a Tubal e Javã, até as ilhas de mais longe, que não ouviram a minha fama, nem viram a minha glória; e eles anunciarão entre as nações a minha glória.".

Continua...

Referências Bibliográficas:

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PCI Concursos - Aula 20 - Funções Essenciais a Justiça - Advocacia e Advocacia Pública

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PCI Concursos - Aula 22 - Aplicabilidade de Normas Constitucionais

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Origem da Constituição - Conceitos - Pressuposto básico da Constituição - Poder Constituinte - Limitações ao Poder Constituinte - Classificação das Constituições - As Constituições brasileiras - Resumo histórico

http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/181723

https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/181723/000426993.pdf?sequence=3&isAllowed=y

BIBLIOTECA JURÍDICA

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Dicionário Bíblico Ebenezer, v3.0. Desenvlvido por: Marcelo de Lima Araújo.

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2 Comentários

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Sr. Rogério Silva, artigo muito interessante. continuar lendo

Obrigado Dra. Rejane!

Que a amada tenha um Excelente inicio de semana!

Rogério Silva continuar lendo