Comentários

(321)
Rogério Silva, Teólogo
Rogério Silva
Comentário · há 3 anos
2
0
Rogério Silva, Teólogo
Rogério Silva
Comentário · há 3 anos
Bom dia Sr. Daniel!

Obrigado pelo apoio e interação amado.

Realmente, concordo com o amado.
Mas acontece, que creio ser impossível fazermos uma constituição ou em relação ao Código Penal ou ainda ao Código Civil, como o amado bem citou, de forma perfeita. Até mesmo porque, situações novas irão surgir, a exemplo do “Marco da Internet”, a própria “Lei Maria da Penha”, as questões de feminicídio que em relação as leis, são novas no ornamento jurídico; não tínhamos nada neste sentido. Outra coisa, não apenas as emendas, mas a própria Jurisprudência neste sentido, veio para criar, digamos assim um parâmetro em relação ao entendimento das leis, para que em determinados casos não se tome por vez uma medida e ou decisão e por outra, outra medida e decisão...

Neste sentido gosto de dizer que quando tentamos fazer o que é certo, mas pelos motivos errados, tudo torna-se errado e o exemplo mais simples e prático que gosto de dar neste sentido, é um pai que dá umas palmadas em um filho com ira, ou seja, ele com raiva, aí vai dar umas chineladas, que na verdade pela ira deixa de ser apenas uma chinelada e muitas vezes passa ao espancamento; embora eu seja adepto do “castigo educativo”, portanto, neste sentido, tudo torna-se errado justamente por causa dos motivos, a “ira” e não a ‘correção” para ser justo...

Bom, os motivos que utilizei este exemplo, foi justamente por causa do caso do Deputado Daniel Silveira e a PEC, que é o Projeto ou Proposta de Emenda à Constituição, a PEC 3/21.

Esse é o mais novo exemplo que temos. Na verdade creio que há sim a necessidade de se estabelecer uma medida, de forma que não haja privilégios que impeça de alguma forma que autoridades sejam investigadas e que impeçam que sejam presas da forma como o Deputado Daniel Silveira foi, e que a imunidade não seja um empecilho, caso haja a necessidade de uma investigação, sendo esta bem fundamentada...

Um abraço amado e fique com “DEUS”...

Rogério Silva
3
0
Rogério Silva, Teólogo
Rogério Silva
Comentário · há 3 anos
Dr. Nikolas;
Parabéns pela sua colocação, amado!

Bom!
Quero iniciar aqui minhas considerações; se me permite amado, partindo de suas próprias palavras e sem retirá-las de contexto:

“Desta forma, qual o limite da liberdade de expressão? Na minha visão, não existe limite. Inclusive, a democracia pressupõe o direito de ir contra a democracia, e no momento que é proibido falar contra ela, ela deixa de ser.”

E em outra oportunidade o amado diz:

"E é por isso que no meu entendimento, a lei positivada apenas tem o pretexto de perpetuar o poder de despostas e garantir abusos na liberdade individual. Aos que estão" revoltados "somente" contra "o STF, não perca seu tempo, uma das maiores inimigas foi escrita em 1988, e é ela que permite toda a barbaridade impetrada pelo ESTADO" DEMOCRATICO DE "DIREITO'" . "

Acontece que a
constituição impõe limites e em relação a isto, não há dúvidas!
Agora, quando estes limites não seguem uma justificativa ético-moral, eis aqui um grande problema!

Limites devem haver, pois caso não haja as próprias leis deixam de fazer sentido e o caos se estabelece, ou seja, uma verdadeira terra de ninguém, pois cada um vai criar e tentar estabelecer suas próprias leis; olha ai o exemplo do STF, portanto, uma verdadeira terra sem lei... E mais cláusulas pétreas, as quais foram inseridas na Constituição do Brasil desde 1988 e que estão dispostas em seu artigo 60, § 4º, não quer dizer necessariamente que não possa haver mudanças nelas, mas sim, que elas não devem ser suprimidas da constituição...

A democracia e a liberdade de expressão nem de longe pressupões desrespeito, mas apenas é a favor de que, cada um possa expressar o direito de ter suas ideias e opiniões, de poder defendê-las sem que sejam atormentados por isto... Acontece que este direito não nos permite, ou seja, não nos dar o direito de agredir, seja esta agressão de que forma for... E mais, creio que o amado está certo em dizer que

Outra coisa que temos que entender é que, o fato de expressarmos nossas opiniões em relação a algo existente, não pressupõe necessariamente que apoiemos ou não! Por exemplo, em, minhas redes sociais eu “curto” e ou dou “like” e ainda “compartilho” aquilo que creio ser relevante e em nada tem a ver com eu apoiar ou não o teor da postagem, dou “like” pela relevância do assunto e não pelo que seu teor defende e daí, quando necessário e estou com um tempinho, eu expresso minhas observações e opiniões...

Um abraço amado e fica com" DEUS "...

Rogério Silva
3
0
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Outros perfis como Rogério

Carregando