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Rogério Silva, Teólogo
Rogério Silva
Comentário · há 10 dias
Pois é, amado Dr. Eduardo...

Mas se pararmos para pensar, “quais são os objetivos das leis”, será mesmo que estes estão sendo atingidos, ou seja, elas estão sendo eficientes ao que se propõe!? Neste sentido encontrei um artigo que nos ajuda a entender que, quando elas não estão atingindo seus objetivos, elas devem ser reavaliadas, veja:

O que são cláusulas pétreas?
Doutrina, legislação e jurisprudência

Por: Dicas Concursos

https://dicasconcursos.jusbrasil.com.br/artigos/942511029/o-que-são-clausulas-petreas?ref=topbar

Comentário Pelo Prof. Flávio Martins:
Professor de Direito Constitucional e de Direito Processual Penal.

Flávio Martins:

"Cláusulas pétreas são as matérias que não podem ser suprimidas da
Constituição, embora possam ser alteradas. Trata-se de um erro muito comum entender que são cláusulas inalteráveis [...] ..."

Pois é, para mim, isto significa dizer que temos mesmo muito o que repensar em nossa leis e seus objetivos...

E mais uma vez, vale lembrar aqui das palavras do Dr. e Prof. Eduardo Juan Couture Etcheverry no que consta fazer parte do “Quarto Mandamento” dos Advogados:

"Teu dever é lutar pelo Direito, mas se um dia encontrares o Direito em conflito com a Justiça, luta pela Justiça".
(Eduardo Juan Couture Etcheverry 1904-1956)

Afinal, de que nos serve as leis se elas não atingirem seus objetivos!

Um abraço amados e fiquem com “DEUS”...

Rogério Silva
Rogério Silva, Teólogo
Rogério Silva
Comentário · há 10 dias
Amados, encontrei aqui mesmo no JusBrasil, um artigo muito interessante em: “Dicas Concursos” o qual consta um comentário muito interessante que nos traz clareza ao assunto em questão, vejam:

O que são cláusulas pétreas?
Doutrina, legislação e jurisprudência

Por: Dicas Concursos

https://dicasconcursos.jusbrasil.com.br/artigos/942511029/o-que-são-clausulas-petreas?ref=topbar

Comentário Pelo Prof. Flávio Martins:
Professor de Direito Constitucional e de Direito Processual Penal.

Flávio Martins:

"Cláusulas pétreas são as matérias que não podem ser suprimidas da
Constituição, embora possam ser alteradas. Trata-se de um erro muito comum entender que são cláusulas inalteráveis [...] ..."

Pois é, para mim, isto significa dizer que temos mesmo muito o que repensar em nossa leis e seus objetivos...

E mais uma vez, vale lembrar aqui das palavras do Dr. e Prof. Eduardo Juan Couture Etcheverry no que consta fazer parte do “Quarto Mandamento” dos Advogados:

"Teu dever é lutar pelo Direito, mas se um dia encontrares o Direito em conflito com a Justiça, luta pela Justiça".
(Eduardo Juan Couture Etcheverry 1904-1956)

Um abraço amados e fiquem com “DEUS”...

Rogério Silva
Rogério Silva, Teólogo
Rogério Silva
Comentário · há 10 dias
Amado, Edu Rc.

Se formos pegar seu comentário ao pé da letra, ou seja, de forma literal, então devemos nos perguntar: “Onde estava a justiça que fechou os olhos durante décadas de racismo e discriminação contra os negros, e que inclusive ainda existe, portanto, e ainda consequentemente, só agora com uma atitude destas da Magazine Luíza que ela foi abrir os olhos, porque só agora!?

Será que alguém, ou ela, a justiça, na pessoa de seus representantes legais poderiam responder!? Creio mesmo que não.

Veja bem amado, como o amado mesmo em outro comentário colocou muito bem suas preocupações e é salutar sua posição, mas não se trata de transgredir as leis, mas quando estas são falhas em realmente fazer valer a justiça, esta, que deveria promover e até tem feito algo neste sentido, mas muito timidamente ai, encontra uma atitude como esta da Magazine Luíza, ela à justiça deveria se envergonhar, pois creio a Luíza Trajano sabia das consequências, creio que ela foi bem assessorada, mas mesmo assim decidiu ir adiante; “coragem” é pouco para definir sua atitude, acho que neste sentido, alguns que deveriam representar bem a justiça deve ter ficado com inveja e queria lacrar em cima disto...

Outra coisa amado, a prova de que a justiça em relação ao tema em questão não cumpriu seu papel, é que até hoje, em vez de promover meios para promover a inclusão social, tenta desestimular, inibir, como foi o caso da Magazine Luíza...

Uma abraço e fica com “DEUS”...

Rogério Silva
Rogério Silva, Teólogo
Rogério Silva
Comentário · há 10 dias
Antes amado; obrigado por sua interação!

Na verdade; sem aqui entrarmos no mérito da questão de: “Racismo Reverso”, isto porque não podemos simplesmente sair por aí, criando termos e ou dando nomes àquilo que muitas vezes parece mesmo explicar alguma coisa... Isto porque na maioria das vezes, queremos mesmo crer que a atitude foi correta, mas no entanto, tentamos entende os porquês das atitudes, mas sem olharmos para os benefícios que a atitude nos trouxe. Mas creio que simplesmente deveríamos parar para pensar um pouco e entendermos que pouco importa o quanto a Magazine Luíza vai lucrar com isto, se sua atitude não chega a transgredir uma lei que, sem sombra de dúvidas tenhamos esta certeza e de que não saiu disto algum benefício em prol a toda uma sociedade e ou a algum grupo específico, no caso, “negros”...

Bom, mas considerando o racismo reverso, não creio que tenha mesmo existido esta configuração, mas mesmo que tenha existido, há de se pensar no benefício em detrimento e em prol ao que se pretende, que no caso; mesmo que não haja mesmo a pretensão de corrigir uma atitude historicamente já comprovada, mas creio que os benefícios devem ter maior relevância que os malefícios ou supostos malefícios...

Na verdade não podemos simplesmente entender, ao menos não deveríamos, que quando há uma atitude que aparentemente chega a transgredir uma lei mas que por outro lado traz algum benefício, que esta seja totalmente maligna e ou ilegal, principalmente quando esta atitude venha de alguma forma, ou corrigindo e ou ajudando a diminuir uma injustiça, uma desigualdade social que nos assola há tempo demais, em nosso caso é um câncer...

Uma abraço amado e fica com “DEUS”...

Rogério Silva
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