Aviso II a meus seguidores no JusBrasil
Informação
Amados!
Quero informar, que decidi criar um site ou blog visando o direito. Como já tenho alguns para administrar, fiz um convite para me ajudar neste sentido, a um jovem brilhante e estudante de direito, o qual já está mostrando seu talento, ele é inteligente, já o conheço há alguns anos, minha irmã foi professora dele e, até hoje, já um homem formado, mas ainda chama minha irmã de “professora”, ele é praticamente de nossa família. Ele foi criado bem próximo a minhas sobrinhas. Os proprietários do escritório ao qual ele trabalha, já perceberam seu talento e estão tirando o máximo proveito dele.
Neste sentido, como ele viaja muito em função de seu trabalho e em nome do escritório, não sei se ele terá tempo para me ajudar, mas já fiz a proposta e estou aguardando sua resposta. Bom! Independente disto, eu irei criar o site ou blog mesmo assim, e penso, quem sabe, fazer outro convite a outro profissional!
Sempre que conversávamos, eu e o Paulo Sérgio, é este o nome do jovem talento e terei o imenso prazer de em um futuro próximo o chamar de Dr. Paulo Sérgio, sempre surgiram vários assuntos e, claro, em sua maioria, voltados ao direito. Neste sentido, sempre tivemos ideias que convergiam e outras; muito embora poucas, mas nem tanto, mas vale o aprendizado, ele é inteligente, entende do assunto, é ético, coerente e sua participação vai com certeza ser de grande valia para o direito, pois creio que ele tem muito a nos ensinar!
E como diz àquele velho ditado popular:
“ninguém é tão sábio que não tenha o que aprender, nem tão leigo que não tenha a ensinar”...
Amados!
Minha última postagem aqui no site Jusbrasil, foi censurada por ter questionado justamente, os princípios que estavam sento usados que iam justamente de encontro aos pensamentos doutrinários dos grandes mestres e interpretes do direito, como, por exemplo:
Dr. Guilherme de Souza Nucci,
Dr. Celso Delmanto,
Dr. Cezar Roberto Bitencourt,
Dr. Fernando Capez,
Dra. Stela Prado, etc.
Assim como muitos outros!
O caso em questão, diz respeito justamente ao caso da produtora de vídeos de comédia, “Porta dos Fundos”, no caso do “Especial de Natal”, onde eles retratam “Cristo”, como um gay. Nisto, eu questiono os precedentes criados justamente com o “Pacto de São José da Costa Rica”, nos casos:
- A Última Tentação de Cristo - Olmedo Bustos e outros Vs. Chile, 5.02.2001,
- Caso Kimel vs. Argentina, sentença de 2 de maio de 2008, dentre outros.
Justamente neste sentido, questiono os contrastes e as implicações nas decisões e, como ou o que os especialistas pensam e interpretam esta questão, considerando a doutrina jurídica.
Veja alguns links a respeito da polêmica:
Censura: MP do Rio quer suspensão do “Especial de Natal Porta dos Fundos”
A promotora diz não se tratar de censura, mas “de evitar o abuso do direito de liberdade de expressão através do deboche, do escárnio”.
Neste caso, a Promotora Barbara Salomão Spier, pensa justamente como os especialistas em questão! Eu penso da mesma forma, principalmente ao pesquisar mais a respeito, pois de acordo com os mesmos especialistas, a questão aqui é justamente o “sentimento religioso da coletividade” e as “questões ético-morais sociais” das mesmas, que devem ser preservados, respeitados e que, neste caso, não foram...
Juíza nega liminar para retirar especial do Porta dos Fundos do ar: “seria inequivocamente censura”
Essa é apenas uma das várias decisões favoráveis que se referem ao assunto nos últimos dias.
Bom!
Conforme as coisas forem acontecendo, eu passarei a informar aos amados!
Um abraço,
Fiquem com “DEUS”...!
Rogério Silva
11 Comentários
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Uma das únicas coisas que possuo, é algum conhecimento de um bom "português"; do mais, tenho apenas um antigo ginasial ("madureza"). Porém, não encontro nenhuma dificuldade em estar por aqui, a alguns anos, a dialogar e, as vezes contestar (educadamente) com TODOS os que por aqui circulam. Dra. Rejane Guimarães Amarante, fico com os "pensamentos" do senhor Rogério Silva, a respeito do assunto ora abordado. continuar lendo
Ten. Perciliano do Nascimento,
Obrigado pelo apoio amado!
Espero que tenha passado um Natal em Paz e cheio de Saúde!
E lhe desejo um ano Novo repleto de muita Paz, Amor, Saúde, para o amado e toda sua família!
Rogério Silva continuar lendo
@rogeriorsf , Sr. Rogério, caríssimo, como já conheço a sua disposição ao debate profícuo, vou prosseguir nesse assunto, pois considero de importância vital neste País, neste momento. Pelo que entendi, o senhor pensa que, se após o devido processo legal, for considerada desrespeitosa ao sentimento religioso uma determinada produção artística, esta não poderia ser exibida mesmo com classificação por faixa etária e advertência sobre o conteúdo. Realmente, se esse é o seu pensamento, divergimos. A liberdade de expressão vem sendo aviltada nesse País, mas podemos nos ater ao "sentimento religioso". Sei que o senhor é teólogo e eu tenho muita experiência, ou melhor, vivência sobre religiosidade. Vou explicar : o meu avô paterno, que nasceu em 1879, era positivista convicto. Casou-se com minha avó em 1912, quando a quase totalidade da população brasileira era católica. Tiveram onze filhos, sendo o caçula, meu pai, que nasceu em 1932. Pois bem, desde o nascimento do primogênito, em 1914, até o caçula, em 1932, meu avô não batizou filho nenhum porque acreditava que não tinha o direito de escolher uma religião para quem quer que fosse. Quando os filhos crescessem e tivessem discernimento próprio, que escolhessem uma religião, ou nenhuma, se não acreditassem em qualquer delas. Os meus tios cresceram, alguns seguiram a religião católica, meu pai, inclusive, que foi até coroinha, outros tios seguiram o kardecismo e um tio seguiu a religião mórmon. Na segunda geração, ou seja, eu e meus muitos primos, convivemos com diferentes religiões, diferentes maneiras de enxergar o mundo e isso nos ensinou a tolerância religiosa, que era o pensamento do meu avô desde o início. Algumas pessoas estudam teologia, outras praticam tolerância religiosa. Nós aprendemos foi : e daí se você chama Jesus, Emanuel, ou qualquer outro nome, o que importa é agir da melhor maneira possível em sociedade. Não é assim tão "desarrazoada" a crítica que muitos artistas fazem a determinadas religiões. Explico mais uma vez : há gays e lésbicas na minha família há muitas gerações. E muitas religiões, esquecendo totalmente da compaixão e da tolerância com opiniões diferentes, tratam essas pessoas como "aberrações". O meu tio-avô do lado paterno era padre e chegou a ser Cônego. Foi muito respeitado pelos católicos por efetivamente praticar os ensinamentos cristãos, a começar pelo voto de pobreza, nunca se viu o meu tio desfrutando de luxo nem se comportando com soberba. Uma outra tia foi também muito respeitada pelos seguidores do kardecismo, ela falava diariamente num programa de rádio sobre os ensinamentos do kardecismo. Então, se uma religião não aceita o debate no seio da própria instituição, a arte sempre provoca o debate daquilo que se esconde muitas vezes atrás da hipocrisia, o senhor sabe, aqueles que fingem seguir os ensinamentos, mas praticam exatamente o contrário. Se quiser continuar com o debate para além da religiosidade, caríssimo, estou à disposição. continuar lendo
Dra. Rejane,
Que bom que a amada acha proveitosa nosso troca de ideias,
Também penso que seja...!
Mas creio que não me expressei devidamente.
Amada, não sou contra quaisquer espécies de manifestações religiosas ou expressões artisticas, muito pelo contrário, justamente por isto que defendo o que defendo, mas tenho minhas convicções as quais me baseio e que são pautadas de acordo com as "Escrituras Sagradas", dentre outras fontes e, aliás, em um evento recente ao qual participei há poucos meses, eu entrei com um homossexual ao qual conhecia, o irônico é que acharam que eu era o companheiro dele! Conversávamos lá fora e foi se aproximando a hora de entrar e eu o convidei a entrar, como o companheiro dele não era conhecido da maioria, pensaram que eu era ele...
Digo isto amada, para que a amada entenda, que apesar de ser das Assembleias de DEUS, mas sei respeitar a decisão de alguém em se tratando, por exemplo, de sua condição sexual e como disse, mesmo tendo minhas convicções!
Agora, quanto às decisões, as quais a amada citou; isto muito me preocupa sim!
Deixe-me explicar. Mas antes o que falei a respeito das faixas etárias é que não são elas quem define se algo é certo ou errado, apenas impõe parâmetros aceitáveis digamos assim a determinados grupos, portanto, se para um determinado grupo uma peça é inapropriada, mas se considerado para outro, própria, que seja, este não é o cerne da questão.
O cerne da questão é considerarmos, justamente outras áreas, por exemplo, que dizem respeito ao assunto, como temos visto no caso “queem museu” o qual a amada já citou e eu também citei anteriormente. Neste caso, foi desconsiderado a princípio, as implicações que o teor exposto poderia causar em uma criança e neste caso, não são os magistrados apenas que deveriam se envolvidos, mas a psicologia!
Certa vez fui convidado para falar alguma coisa em um evento e como era oportuno, falei justamente que mesmo que alguém tenha várias graduações e várias pós-graduações, mas só àquela que ajuda a alguns em casa, sabe passar nossa roupa direitinho, muitas vezes, nem a própria esposa sabe tão bem, portanto, a especialista não é a pós-graduanda, mas a “secretária do lar”...!
Inclusive, mas não vou entrar aqui no mérito da questão, mas tem um artigo aqui mesmo no Jusbrasil, sobre a pedofilia, já considerando as questões de saúde; que não anula o crime, mas que deveria ter sim, uma visão diferente, por se tratar de uma condição de desvio de conduta sexual... E que grandes Psicólogos já estão vendo esta questão com outros olhos. As pesquisas e estudos têm avançado muito neste sentido!
Pedofilia no Estatuto da Criança e Adolescente: art. 241-E e sua interpretação constitucional
https://professorclebercouto.jusbrasil.com.br/artigos/211483569/pedofilia-no-estatuto-da-criancaeadolescente-art-241ee-sua-interpretacao-constitucional
Outra opinião interessante é a da Dra. Marilene Kehdi, dentre outras psicólogas, são muito pertinentes, pois diz respeito ao momento adequado a uma criança de se falar e a expor de certa forma a determinadas situações:
https://emais.estadao.com.br/blogs/família-plural/polemica-do-mam-criança-deve-ter-acessoatodo-tipo-de-arte/
Outra questão interessante também, é que, se colocarmos as bebidas alcoólicas em pauta, elas são proibidas para menores de idade, mas são liberadas para os adultos, mas não deixaram de serem prejudiciais, prova disto, são os vários delitos que de alguma forma elas contribuíram para que os mesmos ocorressem e as leis estão aí não apenas para inibir, mas para punir, quem os praticar e inclusive no trânsito. E olha que não estou aqui nem considerando as questões de saúde...
O que questiono sempre, amada, são as ideologias por trás das decisões, isto porque as leis devem ser interpretas de forma que, o que não estar em consenso entre os magistrados, deve ser extensivamente discutido, como parece que estar sendo. Digo parece, pois a amada deve lembrar-se de um crtl+c e ctrl+v utilizado por uma determinada juíza e, isto não teria problemas algum, se a mesma realmente tivesse dado a devida atenção ao caso, mas foi, como se diz o ditado, “ao encontro das águas...”, que já estavam indo ladeira abaixo, ela apenas seguiu o curso das mesmas, mas sem saber exatamente para onde as águas a levaria...
É neste sentido e considerando ainda as ideologias que critico de certa forma, pois tenho percebido a parcialidade de muitos que deveriam ser imparciais.
Tenho visto, Juízes, Ministros e outros detentores do poder, além de legislando em causa própria, agindo como se fossem verdadeiramente, os únicos interpretes das leis e desta forma desconsideram a essência da mesmas, sem considerarmos que as mesma não são perfeitas e desta forma, elas têm sido afáveis, prestativas a interesses escusos.
Justamente por isto, que fico me perguntando, porque não se consulta mais os especialistas os quais se estuda na faculdade, são raros os casos em que realmente percebo, que de alguma forma um ou outro magistrado relembra do que os mesmos dizem a respeito de determinada questão...!
Um abraço,
Amada...
Rogério Silva continuar lendo
Sr. Rogério Silva, acompanho o senhor no JusBrasil e, na maioria das vezes, concordo com seus posicionamentos. Não vi o seu artigo "censurado" nem o especial do "Porta dos Fundos" deste ano, vi o do ano passado. Na minha singela opinião, a liberdade de expressão é garantida pela Constituição e, além disso, no meu entender, é uma das garantias da democracia. Nos termos vigentes, a censura prévia é inadmissível, restando o devido processo legal como único meio hábil, assegurado o contraditório e a ampla defesa, além de um julgador imparcial, para aferir se houve abuso no direito à liberdade de expressão. Não faz muito tempo, também me insurgi contra o que considerei uma ofensa ao sentimento religioso na famosa exposição "Queer". No entanto, o motivo da minha insurgência era justamente o fato da exposição ser aberta a excursões de colégios para crianças do ensino fundamental. Na minha maneira de entender, a liberdade de expressão deve estar condicionada a faixas etárias e advertências do tipo de cenas e temas abordados na peça. Democracia implica em aceitar o posicionamento contrário ao nosso como tão válido quanto qualquer outro. E acho que o senhor perdeu uma excelente oportunidade de manifestar sua indignação contra o inquérito TOFFOLI/Moraes, que, inclusive, vem promovendo buscas e apreensões em residências de youtubers, exclusão sumária de milhares de contas em redes sociais, etc. Saudações, Sr. Rogério. continuar lendo
Olá, Dra. Rejane!
Nada contra a liberdade de expressão amada, mas ao desrespeito...
Quando não há respeito frente à liberdade de expressão; isto passa a ser, antes de liberdade de expressão, um crime, uma violação ao respeito!
Em um dos comentários que fiz neste sentido, referencio o Dr. Cezar Roberto Bitencourt, Dr. Guilherme de Souza Nucci, dentre outros, que pensam e interpretam as leis neste sentido:
Bitencourt, quando nos fala da redundância em relação às citações de Damásio e Mirabete, dispõe:
“O bem jurídico protegido é o sentimento religioso, como interesse ético-social,
independentemente da religião professada” (2006, p.502).
Foi justamente neste sentido, que teci meus comentários, amada!
E quanto a o inquérito TOFFOLI/Moraes ao qual a amada citou, realmente perdi essa oportunidade, mas fazer o que! Teci alguns comentários neste sentido fora das redes, em outra ocasião!
Um abraço amada,
Fica com “DEUS”...
Espero que tenha tido um Natal Maravilhoso e que a amada tenha um Ano Novo cheio de realizações, muita, Paz, Amor, Saúde...
Rogério SIlva continuar lendo
@rogeriorsf, Sr. Rogério Silva, o que eu quis dizer sobre a liberdade de expressão foi :
1) só se pode aferir se houve desrespeito ao sentimento religioso no devido processo legal, com ampla defesa e contraditório e um julgamento por juiz imparcial. Qualquer outra medida é censura prévia, vedada pela Constituição.
2) ainda que se conclua que houve desrespeito ao sentimento religioso, isso não deveria impedir a livre expressão dos artistas, desde que classificada a produção por faixa etária e advertência sobre o conteúdo.
3) O sentimento religioso a ser respeitado, assim como quaisquer outros sentimentos (de classe, de nacionalidade, etc.) não pode impedir a livre manifestação em sentido contrário, respeitados os critérios apontados acima.
4) assim como muitos afirmam que a democracia, com todos os seus defeitos, ainda é o menos pior de todos os regimes políticos, entendo, do mesmo modo, que a liberdade de expressão, com todas as suas imperfeições, ainda é a maior garantia da democracia. Hoje, censuram por causa do "sentimento religioso", amanhã vão censurar "a traição ao Estado". O inquérito TOFFOLI/Moraes, contra a "reputação de membros do STF e seus familiares" já é prenúncio de totalitarismo, além de ser vedado pela vigente Constituição e ser iniciativa de dois Ministros do STF. Isso, sim, é muito mais urgente e desrespeitoso. Do fundo do coração, desejo um 2020 repleto de alegres realizações para o senhor e sua família !! continuar lendo
Pois é, amada,
Dra. Rejane!
Antes de tudo, obrigado pelas congratulações!
Tenho que discordar da amada, mesmo respeitando sua opinião!
Como a amada bem citou nos item 2 e 4, espero que isto seja revisto por todos, não apenas em respeito aos casos citados, mas em relação aos limites que se deva ter, para que uma simples opinião, não passe a ser subjugada como discriminação ou falta de respeito...
E como a amada bem citou e em outra oportunidade falou inclusive do caso, “queem museu”:
“ainda que se conclua que houve desrespeito ao sentimento religioso, isso não deveria impedir a livre expressão dos artistas, desde que classificada a produção por faixa etária e advertência sobre o conteúdo.”...
Claro que em se tratando de crianças isto cabe perfeitamente; no sentido de que, as crianças não devam ser expostas ao mesmo, mas nos casos citados, justificar o desrespeito em uma classificação etária é um tanto o quanto complexo! E o fato em si, mesmo ao envolver uma criança, como foi caso do “queem museu”, o fato em si, não deixou de ser menos ou mais relevante por causa de uma simples classificação etária! Não é a classificação etária que fará com que o conteúdo seja menos agressivo ou inapropriado para uma criança, ao menos para determinada faixa etária, ele continuará sendo agressivo, só que agora, todos estão avisados, mas isto não o torna legal ao se tratar de crianças!
Ou seja, o fato de ter sido relatado, esclarecendo as faixas etárias ou como a amada citou, o conteúdo, justificaria, por ter sido avisados do mesmo!? Creio que não!
Desta forma, como presenciei no passado, um colega em um caso específico, dizer a alguém que tinha tirado a vida de outro por o mesmo o ter ameaçado e ele foi lá e tirou a vida de quem o ameaçou; mas que este advogado disse: “não, você não foi a casa dele para tirar sua vida, você foi conversar com ele, daí, ele tentou te matar e você para se defender, o matou primeiro”, este fato não justifica a premeditação...!
E de acordo com a amada, ao citar o caso do inquérito TOFFOLI/Moraes: “Isso, sim, é muito mais urgente e desrespeitoso.”...
Eu não sei o que é pior, amada, fechar os olhos para o fato de que o sentimento religioso ou o direito a imagem, sucumbi em forma travestida de liberdade de expressão ou a equiparação feita pela amada no caso citado acima. Quero deixar bem claro amada, que não se trata de cercear o direito a liberdade de expressão, mas colocar limites, para que os direitos de ambos sejam respeitados e não sucumba a pensamentos como os nossos, tendo em vista que neste caso temos opiniões completamente diferentes!
É justamente neste sentido, que as leis deveria de alguma forma, nos ser claras e dizer:
“Sr. Rogério, o senhor estar errado por estes e estes motivos, pois consta nas leis”, ou,
“Dra. Rejane, a doutora esta errada pelos mesmos motivos”...
Por isto mesmo citei alguns especialistas e professores que entendem as leis nos casos em questão desta mesma forma, sem contar, que existem muitos especialistas internacionais que também pensam assim! O que penso que não pode amada e aí sim é muito mais grave e sério, é passarmos 5 ou 6 anos em uma faculdade estudando estes mesmos especialistas, para depois menosprezarmos o que aprendemos com ele, como se um diploma me desse o direito de fazer das leis o que bem entendo e interpretá-las a meu “bel prazer”!
Por isto mesmo é que temos que atentar para o que os especialistas pensam e as interpretam, como aprendemos na faculdade...
Um abraço,
Amada e fica com “DEUS”...
E viva a liberdade de expressão,
Mas também o respeito mútuo...!
Rogério Silva continuar lendo